Briga em semáforo acaba na Justiça e dá direito à indenização ao ofendido

A decisão é unânime e não cabe mais recurso: o motorista estressado vai ter que indenizar por danos morais e materiais a condutora por ele agredida verbalmente no semáforo que liga Samambaia a Taguatinga Norte.

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

O síndico de um prédio irá receber indenização de R$ 36.317,00, por danos morais e materiais, em virtude de um soco desferido contra ele por um condômino do edifício.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

O casal ainda foi condenado, na Ação Civil Pública, ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão realizada pela operadora de turismo aos Estados Unidos da América.

Prazo não excede quando réu pede reconstituição de crime

Não se configura excesso de prazo de prisão preventiva, se o réu solicita, durante a instrução, a reconstituição do crime e, se presentes nos autos.

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico